Lei Ordinária 931/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2017
Data da Publicação: 08/05/2017
Ementa: Altera o artigo 2º da Lei nº 913 de 23/12/2016.
Lei Ordinária 928/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2017
Data da Publicação: 04/05/2017
Ementa: Denomina via pública. Rua Paulo Deretti.
Lei Ordinária 925/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de SJI/SC.
Lei Ordinária 923/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a taxa de prestação de serviços ambientais no Município de São João do Itaperiú e dá outras providencias.
Lei Ordinária 924/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio-alimentação e da outras providências.
Lei Ordinária 922/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio aos alunos matriculados em cursos de ensino superior, técnico e dá outras providências.
Lei Ordinária 920/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2017
Data da Publicação: 24/02/2017
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 342 de 25 de Junho de 2004. Perímetro Urbano.
Lei Ordinária 921/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2017
Data da Publicação: 24/02/2017
Ementa: Cria o Conselho da Cidade de São João do Itaperiú- CONCIDADE- SJI.
Lei Ordinária 918/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2017
Data da Publicação: 13/02/2017
Ementa: Cria a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC e dá outras providências.
Lei Ordinária 917/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de credito especial e inclui ação no PPA e na LDO.
Lei Ordinária 916/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2017
Data da Publicação: 03/02/2017
Ementa: Autoriza o Município de São João do Itaperiú/SC a utilizar o maquinário denominado rolo compactador na pista de decolagem/pouso da Associação dos Produtores de banana de Massaranduba/SC -APROBAN
Lei Ordinária 915/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2016
Data da Publicação: 28/12/2016
Ementa: Abre credito suplementar por conta de recursos do excesso de arrecadação por fonte recurso-PMSJI.
Lei Ordinária 914/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2016
Data da Publicação: 28/12/2016
Ementa: Dispõe sobre suplementação orçamentária por conta de anulação orçamentária- PMSJI e FMS.
Lei Ordinária 908/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Denomina via Publica. Rua Acúrcio de Avila.
Lei Ordinária 909/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Denomina via Publica. Rua Aurino da Maia.
Lei Ordinária 910/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Denomina via Publica. Rua Antonio Justino Ramos.
Lei Ordinária 911/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Denomina via Publica. Rua Leonida Petry Reinert.
Lei Ordinária 912/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Denomina via Publica. Rua João Maria Coelho.
Lei Ordinária 913/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2016
Data da Publicação: 16/12/2016
Ementa: Autoriza a destinação de auxilio financeiro à Associação de dos Bananicultores de São João do Itaperiú- ASBASJI e dá outras providências.
Lei Ordinária 907/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2016
Data da Publicação: 14/12/2016
Ementa: Abre credito suplementar por conta de recursos do excesso de arrecadação por fonte recurso-PMSJI.