APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano compete desenvolver, em articulação com a Secretaria de finanças, Administração e demais órgãos da Administração Pública, a captação e negociação de recursos junto a órgãos e instituições nacionais e internacionais e apoiar o monitoramento da aplicação; a coordenação e supervisão das ações de defesa civil; desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos, programa, controla e fiscaliza as obras e o parcelamento do solo; planeja, controla e gerencia o sistema viário do Município; planeja a ocupação do espaço urbano e rural; compete ainda, realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal, acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia; elaborar e manter atualizado o sistema estatístico; coordenar as atividades relativas à elaboração e à atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, assim como controlar a sua execução, coordenar a apuração dos custos dos serviços e obras municipais; elaborar o Plano Diretor do Município, bem como o planejamento, a aprovação e fiscalização referente às obras públicas e parcelamento do solo; aprovar e fiscalizar a instalação de estabelecimentos particulares destinados a atividades secundárias ou terciárias, bem como a estética urbana; fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas do Município; atuar normativamente no setor de tráfego urbano; executar serviços de topografia e desenho; manter atualizada a planta cadastral do Município; assessorar o Chefe do Poder Executivo nos assuntos de sua competência, e desempenhando ainda as demais tarefas que lhe forem destinadas pelo Prefeito. Parágrafo único. A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano possui a seguinte estrutura: I – Coordenadoria de desenvolvimento e análise de projetos; II – Departamento de Fiscalização de Obras e posturas; III – Departamento da Indústria e do Comércio; IV – Departamento de Saneamento Básico; e V – Defesa Civil municipal.
NaN| Francieli Corrêa Santos Macenhan Secretária Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano |
| E-mail: planejamento@pmsji.sc.gov.br |
| Fone: (47) 99709-0334 |