São João do Itaperiú terá atendimento do PROCON todas as quartas-feiras

A Prefeitura de São João do Itaperiú informa que a partir da da semana que vem o PROCON estará atendendo aos munícipes na Prefeitura, todas as quartas-feiras no período da tarde (das 13h às 17h).

Com esta iniciativa junto á Prefeitura, o PROCON iniciará os seus trabalhos coibindo fraudes e abusos contra o consumidor, e prestando orientações permanentes sobre os direitos e garantias, alem de fiscalizar, autuar e aplicar sanções administrativas garantindo a proteção e a defesa do consumidor, aos responsáveis por condutas que violem as normas protetivas das relações de consumo, bem como fiscalizar preços, abastecimento, qualidade, origem, características, composição, garantia, prazos de validade e segurança de produtos e serviços, dentre outros;